31 de dez. de 2024·Ao sancionar a lei, o presidente Lula vetou o trecho que previa que prêmios de até 🧬 R$ 2.112 (primeira faixa da tabela do Imposto de Renda de ...
31 de dez. de 2024·O presidente Luiz Inácio Lula da 🧬 Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2024, que regulamenta apostas esportivas de quota ...
30 de dez. de 🧬 2024·De acordo com a MP, ficam proibidos de apostar os menores de 18 anos, pessoas com acesso aos sistemas de 🧬 loterias, pessoas que possam ter ...
31 de dez. de 2024·Presidente veta trecho que previa isenção de Imposto de Renda para ganhos 🧬 abaixo de R$ 2.112. Apostadores devem pagar 15% sobre valor ...
31 de dez. de 2024·O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 🧬 (PT) sancionou no sábado (30.dez.2024), com vetos, a lei que determina as apostas esportivas com ...